TRF-4 nega pedido de liminar para barrar porto de cruzeiros em Balneário Camboriú

O desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Junior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou novo pedido de liminar apresentado pela ONG Instituto de Desenvolvimento e Integração Ambiental (Ideia), que tenta barrar na Justiça o projeto do BC Port, porto de transatlânticos de Balneário Camboriú. O pedido já havia sido negado em primeira instância, pela Justiça Federal em Itajaí.

ONG pede o cancelamento do contrato de adesão firmado entre a PDBS, empresa dona do projeto do BC Port, e o Ministério da Infraestrutura, assinado em setembro. Alega que o governo federal não pode desconsiderar a posição da prefeitura, que é contrária ao empreendimento, e afirma que haverá grande impacto das operações à cidade. Afirma, ainda, que o processo de licenciamento ambiental deveria ser feito pelo Ibama, e não pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), que está responsável por avaliar a autorização.

Via NSC TOTAL

Amera
Comprimento: 205m
Largura: 29m
Decks de passageiros: 9
Velocidade de cruzeiro: 15 a 18 nós
Tripulação: 420 a 440 tripulantes.
Passageiros: 835.

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