Sustento dos rizicultores de Camboriú em risco

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Projeto de novo Parque Inundável em Camboriú, esse 11 vezes maior do que o Linear, está dando o que falar. Isso por que afetará diretamente a rizicultura do município, colocando em xeque o sustento de diversos agricultores que dependem dele.

O projeto já é chamado de pacto insano e provocou revolta de mais de cinquenta famílias de agricultores atingidos. Em nome de que está sendo feito isso? Quem ganha e quem perde?

A decisão do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e Bacias Contíguas em colocar em pauta das cidades de Camboriú e Balneário Camboriú a discussão sobre a construção de Parque Inundável Multiuso como a solução mais viável para garantir a segurança hídrica dos dois municípios, está dando o que falar. O reservatório de água ficará localizado num dos locais mais produtivos do município de Camboriú, e afetará em cheio mais de cinquenta rizicultores que não foram consultados e agora dizem não ao projeto. Outra problemática é que o projeto não foi amplamente debatido com a sociedade e nem os vereadores estão entendendo direito o que está acontecendo e o que existe por trás disso.  “Vamos impedir o seguimento dessa idéia insana”,disse Zeca Simas(DEM) um dos vereadores que já se posicionou contra a construção do Parque.

O que diz a Secretária da SESB

A Secretária da SESB Liara Padilha, que acumula também a função da FUCAM, se manifestou diversas vezes sobre o assunto.

“Atualmente, o Rio Camboriú abastece o município e Balneário Camboriú. O Parque Inundável, com aproximadamente 500 hectares de extensão, irá possibilitar uma reserva maior desse recurso natural. Estamos pensando no futuro, sabendo que os problemas serão potencializados”, pontua a secretária.

Vereador diz que Parque Inundável não sai

O Vereador Zeca Simas-DEM, disse que existem outras alternativas para a solução da falta de água.

“O que tem por trás dessa insistência da secretária? Será que esses R$ 200 milhões que se ouve falar na prefeitura é o que está falando mais alto? Ainda não sabemos. Vai ter gente na cadeia” disse o vereador Simas, que já apelidou o improvável novo parque de Lagoa Prometida.

Na sessão da Câmara de Vereadores do dia 23 de maio, o vereador Zeca Simas
usou a tribuna para defender os agricultores e famílias que serão prejudicadas pelo Decreto 3324/2018 do Prefeito Élcio Rogério Kuhnen-MDB, que quer acabar com grande área rural, para criar uma lagoa que beneficiará basicamente Balneário Camboriú. “Não vai dar certo!” disse o Vereador Simas, que detonou a Secretária da SESB Liara Padinha e disse que Parque Inundável não irá acontecer. Simas fez duras críticas à Secretária, a quem acusa de estar a serviço de Balneário Camboriú e contra os agricultores da cidade. “Essa senhora está de brincadeira com nossos agricultores;aliás ela está brincando com nosso povo de Camboriú”, disse Zeca Simas.

 

eca acusa a Secretária de ir aos agricultores apenas com um decreto de utilidade pública oferecendo R$ 146.000,00 por hectare de terra.

“Mas com que direito ela faz isso? Que competência ela tem pra fazer isso? E não digam que é mentira, porque eu trago os agricultores aqui na Câmara”, disse Simas,que levou os agricultores mesmo.

Os agricultores são contra o Parque Inundável. Se a área rural for desapropriada para a contratação do Parque Multiuso, quem irá arcar com o sustento das famílias que sobrevivem da rizicultura? Aliás, o cultivo de arroz hoje é um das maiores arrecadações de tributos do município e maior da agricultura.

“Quem vai comprar? Camboriú não tem dinheiro? E não está na LDO, não está reservado dinheiro para isso? “A EMASA não pode comprar, pois se trata de outro município e aí o decreto não vale”, disse Zeca Simas.

Segundo Simas, a desculpa da Secretária seria que existe interesse de se lotear a área rural do município. Simas disse que existe um plano diretor que foi aprovado e sancionado pelo próprio prefeito Élcio. Para o vereador, a Secretária estaria a Serviço de Balneário Camboriú.

Denúncia no Ministério Público

Segundo o vereador, os procedimentos estranhos da Secretária chamaram a atenção e isso teria sido denunciado no MPSC. Simas disse que Liara, mesmo sem autorização dos proprietários, está entrando nas terras com um documento extrajudicial e realizando os estudos.

“Fui eu mesmo que ajudei a desencadear á operação TERRA PROMETIDA, tempos atráse aposto que agora outras pessoas podem ir para a cadeia, acredito em uma nova operação policial: “LAGOA PROMETIDA”,disse Simas


O que diz o comitê do Rio Camboriú sobre o Parque Inundável

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e Bacias Contíguas diz que há mais de cinco anos o Comitê Rio Camboriú colocou na pauta das cidades de Camboriú e Balneário Camboriú a discussão sobre o Parque Inundável Multiuso como a solução mais viável para garantir a segurança hídrica dos dois municípios.

O Comitê do Rio Camboriú é formado por 30 entidades e, segundo diz, as discussões sobre os recursos hídricos do município devem ser travadas, sempre pensando no melhor para as duas cidades e confirmou que a Sra. Liara Padilha, juntamente com outros membros do Comitê Rio Camboriú e a pedido desta entidade, andaram visitando os proprietários de terra para apresentar de maneira inicial o escopo do projeto do parque e que dentro deste escopo, está a previsão de desapropriação das terras com o valor previsto de R$ 146 mil por hectare. Não há, de nenhuma maneira, tentativa de compra de áreas por parte do Poder Público de Camboriú, uma vez que o projeto oficial do parque ainda não foi finalizado.

O Próprio comitê esclarece a “desculpa” do Governo Municipal que o Parque Inundável ajudaria na contenção da criação de loteamentos que o Plano Diretor permite a aprovação de loteamentos nas áreas rurais da cidade.

“É sabido que as Leis Municipais de Camboriú possibilitam a instalação de condomínios rurais com lotes superiores a 600m² no interior do município e que já há projetos prontos para substituir as áreas de agricultura com este modelo de ocupação. Portanto, somente com o Decreto de Utilidade Pública a sociedade tem a possibilidade de debater a implantação do parque sem que a especulação imobiliária inviabilize a possibilidade de implantação do parque”, disse Gilmar Pedro Capelari, presidente do Comitê Rio Camboriú

O presidente do Comitê ainda acusa o Vereador Zeca Simas-DEM de estar desinformado e ter desconhecimento acerca da Legislação Nacional, que a Gestão de Recursos Hídricos, definida na Lei 9.433/1997, define a Bacia Hidrográfica como área de abrangência da gestão das águas.

“O argumento de que o Parque Inundável é para beneficiar Balneário Camboriú reforça um discurso separatista irresponsável que vai na contramão de uma gestão pública moderna e que pensa as cidades de forma integrada” disse.

Enfim, o comitê alega, sem apresentar ou ouvir outras propostas, que o parque em discussão tem por objetivo, além de garantir água no Rio Camboriú para consumo das duas cidades, a contenção de cheias que atingem com muito mais violência e recorrência a cidade de Camboriú.

Reportagem: Edenilson Pozzobon MTB 006388-SC

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