Prefeitura de Camboriú ignora piso salarial dos profissionais da Saúde

Salários dos médicos a serem contratados, por exemplo, é quase 90% menor que o piso nacional indicado pela categoria.

A Prefeitura Municipal de Camboriú, administrada pelo médico Elcio Rogerio Kuhnen (MDB), vai pagar salários abaixo do piso para médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, nutricionistas e psicólogos que serão contratados por meio do processo seletivo 001/2018. A pesquisa feita pela vereadora Jane Stefenn (REDE) em consulta a sindicatos e conselhos regionais mostrou a defasagem que pode chegar a quase 90% no caso dos médicos. Enquanto o piso nacional indicado para a categoria é de R$ 14.134,58 para vinte horas, o concurso oferece remuneração de R$ 1.566,58 para doze especialidades como neurologistas, cardiologistas e ginecologistas.

“Como garantir à população um bom atendimento se a própria Prefeitura desrespeita os profissionais? O prefeito é um médico, prometeu prioridade para a área da saúde e agora vemos ele mesmo ignorar o piso salarial dos colegas profissionais”, disse.

Para Jane, o fato de a administração pública poder regular os salários dos contratados, não significa que possa ser tão discrepante dos acordos coletivos de trabalho. Por isso, a vereadora apresentou indicação pedindo que a Prefeitura passe a respeitar os indicativos de piso como forma de valorização do profissional e de maneira a evitar um acúmulo de ações trabalhistas num futuro breve. Além da indicação, Jane também apresentou requerimento que solicita da prefeitura informação sobre os salários atuais pagos aos profissionais já contratados para verificar se há defasagem e discrepância de remuneração com a indicada pelas entidades de classe.

*Defasagem* – Segundo o edital do processo seletivo, o salário para a vaga de psicólogo geral é de R$ 1.685,94, 55% menor que o piso indicado de R$ 3.728,05 para a categoria. No caso da vaga para Farmacêutico/bioquímico (Geral) o salário oferecido é de R$ 1.685,94, enquanto o sindicato da categoria indica pisos a partir de R$ 2.275,00, o que mostra uma defasagem de pelo menos 35,9%. No caso dos fisioterapeutas, chega a 62,3% a diferença entre a remuneração oferecida pela prefeitura que é de R$ 1.035,23 e o piso nacional indicado pela Federação da categoria é de R$ R$ 2.750,80. Os Nutricionistas a serem contratados receberão R$ 1.685,94 por 40 horas trabalhadas semanalmente, 40% menos que o indicado pela categoria que é de R$ 2.837,00. Os fonoaudiólogos vão acumular uma diferença de 44% entre o oferecido e o piso indicado pela categoria, mesmo com nota de repúdio emitida em pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região em março desse ano.

“O valor praticado pela Prefeitura Municipal de Camboriú representa ofensa aos direitos do profissional que presta um serviço altamente especializado e deve receber remuneração compatível”.

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