Policiais militares podem entrar em greve em Santa Catarina? Entenda

SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Militar de Santa Catarina (foto: Diorgenes Pandini)

A aprovação de um reajuste de 41% para os policiais militares e bombeiros em Minas Gerais, estado que passa por uma grave crise econômica, acirrou os ânimos dos servidores da segurança pública no país. E Santa Catarina é um dos sete estados onde há demanda por reajuste. O “Dia D” das negociações é nesta sexta-feira (21), quando o Governo do Estado deve apresentar uma nova proposta de reposição salarial.

A primeira foi de 12,5%, em três parcelas. Policiais e bombeiros militares rejeitaram a oferta: pedem 40%, o que elevaria o piso salarial – hoje pouco mais de R$ 4 mil – para R$ 6 mil. Presidente da Associação dos Praças de SC (Aprasc), João Carlos Pawlick diz que o cálculo leva em conta as perdas inflacionárias dos últimos sete anos. Segundo Pawlick, o governo não mexe nos salários dos praças desde 2013, quando transformou uma série de benefícios em subsídio fixo.

A proposta desta sexta-feira será decisiva porque os policiais e bombeiros aprovaram, em assembleia, entrar em operação-padrão se o governo trouxer um reajuste menor do que o esperado. Também chamada de “operação-tartaruga”, a medida é a maneira que os servidores da segurança pública têm para burlar a legislação, que os proíbe de entrar em greve como um trabalhador comum.

Na prática, consiste em executar o trabalho seguindo à risca todas as normas e aumentando o tempo de cada etapa dos procedimentos – basicamente, com mais lentidão. O que traz impactos em cadeia.

Grupo defende aquartelamento
Entre os descontentes das forças de segurança, no entanto, há um grupo que defende medidas mais drásticas, como o aquartelamento. É a ocupação dos batalhões e quartéis, como ocorre no Ceará, onde o senador Cid Gomes (PDT) foi baleado ao invadir, com uma retroescavadeira, um espaço ocupado pelos manifestantes. Nesse grupo, que defende medidas mais radicais, estão opositores ao governador Carlos Moisés (PSL).

Há os que esperavam sensibilização do governador por ter sido comandante de corporação militar – e conhecer as demandas de perto. E há os que se opõem ao governo porque se alinham ao presidente Jair Bolsonaro, e veem na decisão de Moisés de permanecer no PSL uma “traição”. Nesse sentido, o aquartelamento (na prática, greve) teria motivações políticas, além de salariais. O que abre um perigoso precedente.

Diálogo afasta greve

Pawlick, da Aprasc, não acredita que a situação chegue a esse patamar. Por enquanto, a mobilização segue por meio de manifestações pelo Estado, nos eventos oficiais do governo. Nesta quinta (20), o protesto ocorreu em Lages. Enquanto o governo se mostrar disposto a dialogar e negociar, diz que a reação está descartada.

– Se não chegarmos a um denominador, está aprovada em assembleia a operação-padrão – afirma.

O que diz o Estado
Em nota, a Secretaria de Estado da Administração informou que as negociações com as categorias da Segurança Pública estão em andamento. “O Governo apresentou um conjunto de propostas, levando em consideração as reivindicações das categorias e a responsabilidade com o necessário equilíbrio orçamentário e financeiro do estado”.

O comunicado confirma que ainda esta semana haverá uma nova rodada de reuniões entre os representantes das forças de segurança e os técnicos do governo.

Greve em 2008

A última greve da Polícia Militar de Santa Catarina ocorreu em dezembro de 2008, no governo Luiz Henrique da Silveira. Durante cinco dias, os grevistas ocuparam 19 batalhões e quartéis no Estado, e 150 viaturas tiveram os pneus esvaziados ou foram trancadas nas unidades, para não saírem às ruas.

Dezoito policiais que participaram do movimento foram expulsos da corporação. Três anos depois, eles foram anistiados e puderam voltar ao trabalho.

Via NSC Total
Dagmara Spautz

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