MPSC: guerra contra sacolas plásticas

A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú instaurou um procedimento administrativo com a finalidade de buscar a redução do uso de sacolas plásticas nos grandes estabelecimentos comerciais da cidade.

De acordo com o Promotor de Justiça Isaac Sabbá Guimarães, números divulgados pelo Senado Federal dão conta da distribuição de 1,5 milhão de sacolas plásticas por hora no Brasil, sendo que 56% delas são utilizadas uma única vez. Destaca, ainda, que são necessários 500 anos para uma sacola se decompor no meio ambiente.

Com o procedimento, o Promotor de Justiça objetiva estimular políticas públicas locais voltadas à diminuição do uso de sacolas plásticas, principalmente no setor supermercadista. “As sacolas plásticas agravam quadros de poluição, causando graves danos à fauna e à flora, com acentuado impacto ambiental”, justifica Sabbá Guimarães.

A primeira medida tomada foi o encaminhamento de ofícios solicitando informações à Associação Catarinense de Supermercados (ACATS) e à Câmara de Dirigentes Logistas de Balneário Camboriú sobre a existência de medidas visando a redução das sacolas e a conscientização dos consumidores e ao Sindicato do Comércio local a relação dos estabelecimentos com maior circulação de clientes.

O Promotor de Justiça também requereu à Câmara Municipal de Vereadores informações sobre a possível tramitação de projetos de lei que tenham por objeto a redução do uso de sacolas plásticas e à Prefeitura Municipal se existem políticas públicas implementadas com o mesmo objetivo.

“A partir das informações recebidas poderemos avaliar o panorama atual e recomendar medidas a serem adotadas pelo Poder Público e pela rede comercial privada em prol do meio ambiente”, completa Sabbá Guimarães.

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