Ministério Público investiga suspeita de irregularidades na compra de máscaras pela Prefeitura de Itajaí

MP investiga suposta adulteração no prazo de validade de máscaras em cidade de SC.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para investigar possíveis irregularidades na compra de máscaras de proteção à Covid-19 pela prefeitura de Itajaí, no Vale, na sexta-feira (6). A investigação iniciou após uma representação ao MPSC feita por uma vereadora que denunciou suspeitas de superfaturamento, falta de gestão e adulteração da data de validade ou fabricação dos produtos.

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Ao todo, cerca de 10 milhões de máscaras cirúrgicas foram compradas pela prefeitura em março deste ano e parte do material segue em um galpão que foi vistoriado promotor de Justiça Milani Maurilio Bento, mas o resultado desta visita não foi divulgado.

A vereadora Anna Carolina (PSDB) solicitou instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o que ainda deve ser avaliado na Câmara. As assinaturas necessárias para tramitação foram coletadas e o O processo para instauração da CPI está em andamento, informou a Câmara de Vereadores.

Diligência

Durante a diligência feita pelo MPSC, vídeos foram gravados e mostram algumas caixas que apresentavam etiquetas sobrepostas com datas de validade diferentes. Segundo a vereadora que acompanhou o MPSC na visita, se fosse considerada somente a informação da primeira etiqueta, a data de validade do produto estaria vencida, o que não foi confirmado pelo MPSC ao G1 até as 17h.

O MPSC informou que esteve no local e verificou se havia caixas de máscaras cirúrgicas armazenadas no local, a existência de máscaras com o prazo de validade vencido, se existiam caixas com sobreposição de etiquetas e com mudança na data de validade e atestou como se dá o controle de entrada e saída do referido material. Até as 16h, o órgão não se manifestou sobre qual foi o resultado da vistoria.

De acordo com a vereadora, o município adquiriu mais de 10 milhões de máscaras, com valor unitário de R$ 1,10, o que totalizou R$ 11.880.275,00. O mesmo produto, segundo ela, foi adquirido por outros municípios por R$ 0,46 a unidade.

Vereadora apontou que etiquetas estavam sobrepostas nos produtos comprados pela administração municipal de Itajaí (SC) — Foto: NSC TV/Reprodução

Vereadora apontou que etiquetas estavam sobrepostas nos produtos comprados pela administração municipal de Itajaí (SC) — Foto: NSC TV/Reprodução

Espaço aberto para a manifestação da Prefeitura de Itajaí

Por meio de nota, a prefeitura informou que o valor do produto foi o menor encontrado dentre as cinco empresas pesquisadas. Sobre as etiquetas sobrepostas, a administração municipal disse que se reuniu com a responsável pelo fornecimento e que a empresa alegou que somente reaproveitou as caixas, mas que não havia irregularidades com as máscaras.

A empresa ainda reforçou que o produto não é perecível. A prefeitura informou que a empresa se comprometeu a trocar o estoque fornecido. Os produtos foram comprados em março e entregues em abril.

O município informou ainda que as 10 milhões de máscaras foram compradas para serem fornecidas nas escolas e creches da cidade. A distribuição dos produtos está ocorrendo de maneira gradual. Segundo o órgão, há oito milhões de máscaras para serem distribuídas.

Por G1 SC e NSC TV

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